Geral

ANEEL debate com CI do Senado redução nas tarifas em RO proporcionada por MP

A ANEEL realiza, até 3 de novembro, consulta pública sobre proposta de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da Energisa Rondônia

A diretoria da ANEEL participou nesta quinta-feira (22/10) de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado em Ji-Paraná (RO) para discutir o impacto da Medida Provisória 998 nas tarifas de energia do Estado.

Participaram da reunião o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, o presidente da CI, senador Marcos Rogério, e os diretores da agência Efrain Cruz e Sandoval Feitosa.

Pepitone destacou em sua fala os esforços da ANEEL, desde o início da atual gestão, em 2018, para desonerar as tarifas dos consumidores. “Temos feito muito para desonerar a tarifa. E fazemos isso de modo técnico, usando a aritmética, e não a ideologia”, disse Pepitone.

A ANEEL realiza, até 3 de novembro, consulta pública sobre proposta de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da Energisa Rondônia.

A proposta em consulta prevê redução média de  2,34% nas tarifas da empresa.

O índice negativo resulta das alterações promovidas pela MP 998, conhecida como MP do Consumidor, que proporcionou atenuação de -11% no índice de revisão. A retirada de componentes financeiros do processo tarifário anterior também repercutiu para a redução dos índices. Já o empréstimo da Conta-covid proporcionou amortecimento de -1,89% na proposta “Cabe destacar que a Medida Provisória 998 de 2020, conhecida como MP do Consumidor, reduz o custo com a compra de energia elétrica pela distribuidora e permite a indenização de parte da sua base de remuneração. Os efeitos dessa Medida proporcionaram, para Rondônia, uma atenuação de -11% no índice da revisão”, disse Efrain Cruz.

“A atuação da ANEEL tem se destacado pela transparência e  maior engajamento com a sociedade, e a participação nessa Audiência Pública reforça o nosso compromisso com o país”, disse Sandoval.

Pepitone e o senador Marcos Rogério destacaram ainda o papel do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque,  como construtor do diálogo que permitiu a elaboração da MP.

Assessoria

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.