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Quando o casamento acaba muitos sentimentos surgem,

Resolver os problemas de forma online, torna-se cada vez mais necessário. Recentemente com a pandemia da Covid-19, este tipo de solução passou a ter mais importância.

No caso do processo de divórcio por exemplo, não é diferente. O divorcio online passou a ser uma esperança ainda mais se for o caso de dar entrada no divórcio online gratuito.

Neste artigo vamos falar a respeito do divorcio pela internet e até que ponto tudo pode ser resolvido online.

  1. No entanto, antes de entender sobre como dar entrada no divórcio online, é importante entender como funciona o divórcio tradicional.

Divórcio Litigioso e Divórcio Consensual

Após o fim do casamento, o casal tem dois caminhos para formalizar a situação.

O primeiro é pelo Divórcio Consensual, onde o casal está de acordo com cada questão do fim do relacionamento, por exemplo partilha de bens, guarda de filhos, pensão de alimentos etc.

Outra questão importante é que havendo acordo sobre a separação haverá a chance do divórcio direto no cartório.

Por outro lado, caso o casal não esteja de acordo, o divórcio será litigioso. Saiba mais sobre Divórcio Litigioso clicando aqui. Neste caso será judicial.

É bom lembrar, que no divórcio litigioso cada parte deverá contratar um advogado especialista em divórcio.

Divórcio no Cartório

Muito embora seja necessário o acordo para a realização do divórcio direto no cartório, devem ser levados em conta outros detalhes. Por exemplo: o casal não pode ter filhos menores de 18 anos ou incapazes.

Na forma Divórcio no Cartório, muitas questões deverão ter participação física das partes, diminuindo possibilidade do divorcio online ser 100% pela internet. Por exemplo, as partes deverão comparecer ao cartório onde será realizada a escritura de divórcio.

Recentemente, com a quarentena pela COVID-19, os cartórios criaram um certificado digital, o e-notariado. Esse documento digital será instalado no celular e permitirá que uma pessoa não precise comparecer ao cartório.

No entanto, para se cadastrar, a pessoa deve ir até o cartório.

A separação de casais que viveram em União Estável também pode ser resolvida no cartório.

No segundo, o Divórcio Litigioso, o casal não entra em acordo com algumas questões que envolvem o fim do casamento.

O divórcio será decidido mesmo que o outro não queira.

O divórcio judicial por exemplo, é feito em grande parte, de forma online, necessitando, conforme o caso apenas de uma única audiência onde as partes deverão comparecer.

Divórcio Online

Como vimos, sempre poderá haver a possibilidade de presença física das partes para a realização do divórcio.

Todavia, para a realização da maioria dos atos, o divórcio online ou divórcio digital funciona.

Como se vê, a maior parte dos procedimentos pode ser realizada de forma online.

Em alguns casos, o divórcio online acontece totalmente, por exemplo quando é feito na forma amigável na justiça, o juiz recebe a petição do advogado especialista em divórcio e em seguida já aceita o divórcio.

Nesse caso por exemplo, as partes não precisaram ir a uma audiência de divórcio.

Vale dizer que cabe ao juiz dispensar a presença das partes.

Importante é estar preparado para o momento do divórcio, para tanto leia os 6 passos que você deve fazer para  se divorciar.

 

Como dar entrada no divórcio online gratuito

Primeiramente, o tipo divórcio gratuito, deve ser dada às pessoas que não tem condições para contratar advogado para divórcio e pagar as custas judiciais.

Embora poucos saibam, a regra é o pagamento de custas do processo e a exceção é para aqueles que comprovem que não podem pagar.

Para tanto, existe a Defensoria Pública, podendo ser Federal ou Estadual.entrada no divórcio online gratuito

A Defensoria pública conta com advogados que fizeram concurso. Também há convênios com a OAB onde advogados particulares prestam serviços e são pagos pelo Estado.

No Estado de São Paulo, por exemplo, o atendimento pela Defensoria é dado às pessoas que em geral, tenham renda familiar até 3 salários mínimos. A entrevista é presencial.

Embora seja uma regra objetiva, são levados em conta outros pontos, como por exemplo: patrimônio e gatos mensais. Também poderão ser apresentados fisicamente documentos, por exemplo carteira de trabalho, holerite etc.

Não sendo possível o atendimento pela defensoria, a pessoa poderá procurar um advogado especialista em divórcio para dar entrada no divórcio online.

Advogados particulares, como no nosso caso, cobram pela prestação de serviços, dependendo da análise cada caso. O valor total de gastos com um divórcio pode variar.

Importante também destacar que para esse tipo de divórcio, alguns procedimentos necessitam da presença física. Dessa forma, não deverá ser online na sua totalidade.

Em suma, o divórcio online gratuito dependerá da condição financeira da pessoa.

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